LGPD

Política de Privacidade

Esta política explica quais dados a Majesté Finara trata, por que, por quanto tempo e como usuários no Brasil podem exercer seus direitos.

1. Definições e papel

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável. Tratamento inclui coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e exclusão. A Majesté Finara atua como controladora quando decide finalidade e meios; fornecedores atuam como operadores quando seguem nossas instruções.

2. Dados fornecidos

Podemos coletar nome, sobrenome, telefone, e-mail, conteúdo da solicitação, dados cadastrais, endereço, CPF, documento e informações de verificação. Movimentações podem envolver método, valor, moeda, status e comprovantes. Não peça suporte enviando senha, código de 2FA ou chave privada.

3. Dados de uso

Registros podem conter endereço IP, data, navegador, dispositivo, páginas, sessão, eventos de segurança e alterações de configuração. Esses dados apoiam funcionamento, prevenção a fraude, diagnóstico e auditoria.

4. Cookies

Cookies essenciais mantêm sessão, idioma, segurança e preferências. Medição analítica só é ativada quando há configuração real. Você pode controlar cookies no navegador, mas bloquear os essenciais pode impedir login ou formulário.

5. Finalidades

  • criar e administrar conta;
  • responder a pedidos e prestar suporte;
  • verificar identidade e prevenir fraude;
  • processar solicitações e manter registros;
  • proteger infraestrutura e investigar incidentes;
  • cumprir obrigações e defender direitos;
  • melhorar desempenho e acessibilidade;
  • enviar marketing quando houver base válida.

6. Bases legais

Usamos execução de contrato e procedimentos preliminares para prestar o serviço solicitado; obrigação legal para registros exigidos; legítimo interesse para segurança, suporte e melhoria quando os direitos do titular não prevalecem; exercício regular de direitos em disputas; e consentimento para marketing quando necessário.

Consentimento pode ser retirado sem afetar tratamento anterior. Recusar marketing não bloqueia mensagens de segurança ou operação.

7. Verificação e dados sensíveis

Uma selfie ou verificação de vivacidade pode envolver dado biométrico quando utilizada para confirmar identidade. Nesse caso, limitamos finalidade, acesso e retenção. O fluxo informa a necessidade e a base aplicável.

8. Retenção

Dados de contato sem conta são mantidos pelo período necessário para resposta e registro, normalmente até 24 meses. Dados cadastrais e contratuais permanecem durante a relação e pelos prazos legais ou de defesa. Registros de segurança seguem prazo proporcional ao risco. Dados KYC e transacionais podem ser retidos por períodos exigidos por normas aplicáveis.

Ao final, excluímos, anonimizamos ou isolamos dados, salvo obrigação ou necessidade legítima documentada.

9. Compartilhamento

Podemos compartilhar com provedores de hospedagem, segurança, comunicação, verificação, pagamento e suporte. Entidades que executam ou custodiam operações recebem os dados necessários. Empresas relacionadas podem apoiar atividades sob controles equivalentes.

Autoridades recebem dados diante de obrigação válida. Não vendemos documentos nem listas de usuários.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, avaliamos proteção, finalidade e mecanismo permitido pela LGPD, incluindo cláusulas e controles de acesso.

11. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito, controles de acesso, autenticação, registro e resposta a incidentes. Nenhum ambiente é absolutamente seguro; o usuário também deve proteger dispositivos e credenciais.

12. Direitos do titular

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade nos limites técnicos, informação sobre compartilhamento, revisão de decisão automatizada e revogação do consentimento. Também pode se opor a tratamento irregular.

Podemos confirmar identidade antes de atender. Um pedido pode ser limitado por obrigação legal, prevenção a fraude ou defesa de direitos, com explicação quando possível.

13. Prestadores e links externos

Serviços externos possuem políticas próprias quando atuam como controladores. Um link não significa que controlamos a coleta do destino. Leia a política antes de fornecer dados.

14. Analytics, publicidade e retargeting

A configuração entregue mantém o identificador analítico vazio. Se ferramentas forem ativadas, a finalidade, cookies e opção de controle devem ser informadas. Não usamos dado KYC para direcionar publicidade.

15. Crianças e adolescentes

O serviço não é destinado a menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor, poderemos limitar a conta e excluir dados quando não houver base para retenção.

16. Incidentes

Avaliamos natureza, dados, pessoas afetadas e medidas. Quando a LGPD exigir, comunicamos titulares e ANPD com informações úteis para reduzir risco.

17. Alterações

Atualizações são publicadas nesta página. Mudanças materiais podem ser destacadas por canal adequado. O uso posterior não transforma consentimento em base quando a lei exige manifestação específica.

18. Contato

Pedidos de privacidade: [email protected]. Informe “Privacidade” no assunto e descreva o direito que deseja exercer. Se a resposta não resolver, você pode procurar a ANPD.